Exclusão de Conta e Dados - Nina Foot Care
Esta página permite iniciar a solicitação de exclusão da conta e dos dados pessoais associados ao aplicativo Nina Foot Care, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os requisitos das lojas de aplicativos.
1. Aplicativo e responsável pelo atendimento
Aplicativo: Nina Foot Care
Identificador do app: com.meuapp2
E-mail para solicitações: mariacarolinaestomaterapeuta@gmail.com
2. Como solicitar a exclusão
Para solicitar a exclusão, envie um e-mail pelo botão abaixo ou diretamente para mariacarolinaestomaterapeuta@gmail.com .
Inclua no e-mail:
- nome completo;
- CPF cadastrado no aplicativo;
- e-mail cadastrado, se houver;
- perfil usado no aplicativo: ACS, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro ou Médico;
- declaração expressa de que deseja excluir a conta e os dados associados ao Nina Foot Care.
Podemos solicitar informações adicionais apenas para confirmar a identidade do solicitante e evitar exclusão indevida de conta de terceiros.
3. O que será excluído
Após a validação da solicitação, serão excluídos ou anonimizados, quando tecnicamente aplicável:
| Tipo de dado | Tratamento após a solicitação |
|---|---|
| Conta do usuário | Exclusão ou desativação definitiva do cadastro, credenciais e perfil associado. |
| Dados de identificação e contato | Exclusão de nome, CPF, e-mail e dados cadastrais associados, salvo retenção legal necessária. |
| Dados de saúde e avaliações | Exclusão ou anonimização dos registros vinculados à conta, respeitadas obrigações legais, regulatórias e de segurança do paciente quando aplicáveis. |
| Fotos/avatar | Exclusão de imagens de perfil armazenadas no servidor, quando vinculadas à conta. |
| Dados locais no dispositivo | Podem ser removidos pelo usuário ao sair da conta, limpar os dados do app ou desinstalar o aplicativo. Dados pendentes offline devem ser sincronizados ou descartados antes da exclusão completa. |
4. Dados que podem ser mantidos
Alguns dados poderão ser mantidos pelo período necessário, com acesso restrito, quando houver base legal para retenção, como:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
- prevenção a fraude, auditoria, segurança e investigação de uso indevido;
- registros anonimizados que não permitam identificar o titular;
- dados necessários para preservar integridade de registros assistenciais ou institucionais, quando aplicável.
Importante: a exclusão da conta pode ser irreversível e pode impedir o acesso a avaliações, histórico, relatórios e funcionalidades vinculadas ao usuário.
5. Prazo de atendimento
Confirmaremos o recebimento da solicitação e poderemos pedir validação de identidade. Após a confirmação das informações necessárias, a exclusão será processada em até 30 dias, salvo quando prazo maior for necessário por obrigação legal, complexidade técnica, segurança ou retenção permitida pela legislação.
Solicitações de confirmação, acesso ou informações sobre tratamento de dados serão respondidas nos prazos previstos pela LGPD e normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicáveis.
6. Como apagar dados locais no aparelho
Além da solicitação enviada por e-mail, o usuário pode remover dados armazenados no próprio aparelho pelas configurações do sistema:
- abra as configurações do Android ou iOS;
- localize o aplicativo Nina Foot Care;
- use as opções de limpar dados/cache, remover app ou desinstalar;
- se houver avaliações offline pendentes, elas podem ser perdidas ao limpar dados locais.
A limpeza do dispositivo não substitui, por si só, a exclusão dos dados já sincronizados com o servidor. Para excluir dados do servidor, envie a solicitação por e-mail.
7. Relação com a Política de Privacidade
Para entender quais dados são coletados, finalidades, bases legais, compartilhamentos e direitos do titular, consulte a Política de Privacidade do Nina Foot Care.
8. Referências legais
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): texto oficial;
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): portal oficial;
- Requisitos de exclusão de conta e dados da Google Play: política de exclusão de dados;
- Diretrizes de privacidade da Apple App Store: App Review Guidelines - Privacy.
9. Contato
Dúvidas sobre exclusão de conta, privacidade ou dados pessoais devem ser enviadas para: